Edson Vieira de Paula Júnior
A Aplicação e Efetivação dos Direitos Fundamentais entre Particulares

Dialética

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Páginas: 232
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Peso: 0.351 kgs.
ISBN: 9786558773450

A obra : A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudosobre a eficácia horizontal, consiste num estudo científico acerca da eficácia horizontal dosdireitos fundamentais, ou seja, a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares,utilizando como suporte teórico sempre a teoria constitucional dos direitos fundamentaismais abalizada, através da elucidação envolvente, porquanto científica, de métodos eprincípios hermenêuticos para essa compreensão bem como das decisões majoritárias dosTribunais pátrios e internacionais para um entendimento mais prático. Primando por umrigor científico, porém, sem preciosismos acadêmicos O autor apresenta um cenáriocognitivo de estudo dos direitos fundamentais perpassando por aspectos teóricos e práticos,numa linguagem acessível e didática, sendo indicada para estudantes e profissionais da áreajurídica, das ciências humanas de forma geral, bem como para todas as pessoas que possueminteresse de entender melhor e de maneira mais aprofundada a aplicação dos direitosfundamentais entre particulares em nosso ordenamento jurídico pátrio.