J J Florentino dos Santos Mendon
A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade
as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental
Dialética

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Páginas: 108
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ISBN: 9786525231297

O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam e modificam a realidade, produzindo verdades, realidades e subjetividades com o objetivo de alcançarem o sucesso das suas pretensões, pouco importando a apuração da verdade dos fatos. Incumbe ao julgador, neste cenário, reconstruir as circunstâncias juridicamente relevantes para a solução do conflito, de acordo com os elementos de prova produzidos no curso do processo. O provimento que emite com a finalidade de encerrar a contenda não revela, em absoluto, a verdade material subjacente ao litígio, mas, no máximo, incorpora a mentira menos evidente, ou, em outras palavras, a verdade mais convincente.