Vinicius Parracho
A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro

Dialética

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Páginas: 188
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Peso: 0.238 kgs.
ISBN: 9786587402956

O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autorpropôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção davariável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, na Bahia. Mesmo com aslimitações constitucionais impostas atualmente, é possível adotar medidas quegarantam um comportamento ambientalmente mais adequado dos cidadãos. Numcenário de mudanças climáticas e de crimes ambientais de grandes proporções como osde Mariana, Brumadinho e o vazamento de óleo do Nordeste brasileiro, cada vez maishá uma necessidade premente de uma mudança de pensamento do próprio sistemacapitalista e de sua sociedade de consumo, e ela pode se iniciar nos municípios.