Erico Figueiredo Gonçalves
A Lei de Falência na Perspectiva do Processo Justo

Dialética

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Páginas: 120
Formato:
Peso: 0.158 kgs.
ISBN: 9786588067789

A Lei de Falência nº 11.101 publicada em 9 de fevereiro de 2005, regula arecuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedadeempresária. A legislação falimentar, traz em seu bojo, inovações muito importantes,sejam em aspectos substanciais ou processuais, sobretudo no que diz respeito aoinstituto da falência, objeto do presente livro, que traz ainda um minucioso estudohistórico a seu respeito. Como elementos processuais, por exemplo, o livro aborda aceleridade processual, a vis atractiva, a unidade, a indivisibilidade e a universalidadedo juízo falimentar, enquanto que como elementos substanciais, podemos citar comoexemplo, a ordem de classificação dos créditos na falência e sua importância,abordando as diversas correntes doutrinárias existentes sobre o tema. O livro traztodas essas abordagens com o conceito mais bem delineado de Processo Justoabordando os princípios ensejadores de seu conceito (princípio do prazo razoável,princípio da celeridade, princípio da cooperação e do contraditório, dentre outros),vindo ao encontro de todo o discurso da hodiernidade.