Antonio Furtado de Oliveira
A Progressividade do Imposto de Renda
um instrumento de redistribuição de rendas e redução das desigualdades sociais
Dialética

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Páginas: 200
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ISBN: 9786588067482

O Brasil é um dos países com os maiores índices de concentração de renda e acentuadadesigualdade social. O autor entende que o modelo de sistema tributário deve ser uminstrumento imprescindível para condução socioeconômica do país e, para isso, oEstado pode e deve implantar um sistema tributário voltado para a redistribuição derenda e a redução das desigualdades sociais. E uma das mais importantes inovações emmatéria tributária, no século XX, foi a criação e o desenvolvimento do impostoprogressivo sobre a renda. A técnica da progressividade tributária desempenhou umpapel fundamental na redução da desigualdade ao longo do século passado, entretanto,hodiernamente, está gravemente ameaçada, tanto do ponto de vista intelectual, porausência de discussões relativas às diferentes funções da progressividade, quanto dopolítico que permite que determinadas categorias de rendimentos se eximam doregime normal.