Ana Clara Suzart Lopes da Silva
A proteção do consumidor turista no mercosul
uma análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração
Dialética

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Páginas: 216
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Peso: 0.271 kgs.
ISBN: 9786587402260

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul,considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteirasnacionais, em virtude das diferenças culturais, linguísticas e jurídicas. No primeiro capítulo,a autora realiza um exame do fenômeno do turismo e seus principais aspectos. Em seguida,debruça-se sobre a proteção constitucional e legal daqueles sujeitos nos países integrantese associados ao Mercosul, tecendo considerações comparativas entre os diplomasnormativos. Por fim, explicita os principais aspectos do Mercado Comum do Sul e a tutelalegal do consumidor no âmbito do citado bloco regional. Propõe, então, sugestões para aadoção de medidas protetivas regionais mais efetivas, inclusive com base na legislação daUnião Europeia. Esta obra, portanto, se constitui pesquisa original e de inegávelimportância, considerando que o turismo se tornou um fenômeno socioeconômico popular.