Alteração das Circunstâncias e Justiça do Contrato
Manuel Carneiro da Frada
Alteração das Circunstâncias e Justiça do Contrato
Principia
Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.
Páginas: 128
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Peso: 0.225 kgs.
ISBN: 978-989-716-275-6
O presente volume reúne três textos sobre a alteração das circunstâncias e a justiça do contrato.Na base do primeiro desses estudos está a nomeação do Autor como perito pelo High Court of Justice londrino, perante o qual foi convidado a depor, a par de outros temas, sobre o disposto no direito português acerca da alteração das circunstâncias no quadro da crise financeira eclodi-da em 2008, e a sua articulação com o regime e as exigências de contratos de swap como os que haviam sido celebrados entre o Banco Santander Totta e quatro grandes empresas de transporte portuguesas.No segundo, o Autor, inspirando-se também na perspetiva que lhe mereceu o referido caso, propõe algumas reflexões gerais sobre o tema muito atual da responsabilidade dos intermediá-rios financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros.O terceiro e último escrito versa a situação de emergência sanitária surgida em 2020 em virtude da Covid-19. Sem ignorar a necessidade de respeitar certas regras comuns de distribuição do risco contratual, reúne um conjunto de considerações acerca da alteração das circunstâncias que a pandemia veio suscitar com especial clareza; e propõe algumas teses de caráter genérico, apli-cáveis também a outras modificações profundas socioeconómicas, político-legislativas, natu-rais de bases e condicionantes gerais da vida social.
