Análise da autonomia do Direito Comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na
Ana Geórgia Santos Donato Alves
Análise da autonomia do Direito Comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na
Dialética
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Páginas: 148
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Peso: 0.231 kgs.
ISBN: 9786525211299
A forma como a doutrina brasileira trata os princípios jurídicos evoluiu a partir do século passado. Primeiro, os princípios jurídicos possuíam função subsidiária e, por vezes, serviam no contexto de colmatação de lacunas.Em seguida, os princípios ganharam relevância e hoje possuem importante função na interpretação e aplicação do Direito.O objetivo da presente obra foi verificar e analisar o estudo dos princípios específicos do Direito Comercial na formação do bacharel em Direito, como forma de evidenciar a autonomia da disciplina.Foi feita uma análise nos manuais adotados pelos melhores cursos de graduação em Direito do Brasil no que diz respeito à abordagem dos princípios específicos do Direito Comercial, assim como a carga horária disponibilizada para o ensino da disciplina aos discentes.E, por fim, foi feito um estudo sobre as decisões emitidas pelos tribunais superiores acerca da utilização dos princípios específicos da disciplina, com o objetivo de identificar a autonomia do Direito Comercial em relação aos outros ramos do Direito.
