Renata de Almeida Monteiro
Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil

Dialética

Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.

Páginas: 192
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Peso: 0.243 kgs.
ISBN: 9786588066102

O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento dodesenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa,primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito dedesenvolvimento sustentável e, em seguida, como o tema ganhou espaço noordenamento jurídico brasileiro. Através da análise da Constituição é demonstrada agarantia ao desenvolvimento sustentável e a possibilidade de interferência estatal naeconomia como mecanismo para a sua promoção através da tributação ambiental e,por fim, são analisados os tributos já instrumentalizados com este viés.