Lucas Ronza Bento
Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais
contribuições específicas e aspectos constitucionais : seguridade social, proteção social, financiamento e solidariedade
Dialética

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Páginas: 176
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Peso: 0.271 kgs.
ISBN: 9786559560677

O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.