Fábio Periandro de Almeida Hirsch e
Direitos Fundamentais do Brasil
Teoria geral e comentários ao artigo 5o da constituição Federal 1988
Dialética

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Páginas: 356
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Peso: 0.436 kgs.
ISBN: 9786588067406

Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo istoem conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre ateoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicaçãopelos tribunais superiores.Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5ºda Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgadosreferentes às principais questões.Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes,com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais noBrasil.