Leonardo Saba
Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento
um panorama histórico evolutivo
Dialética

Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.

Páginas: 84
Formato:
Peso: 0.115 kgs.
ISBN: 9786587402031

As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade deinformação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe-se a observação dos conceitos históricos-evolutivos sobre esse direito, além de seusconflitos com outros, também constitucionalmente assegurados, entre eles o Direito àInformação e o de Imprensa. Assim, por meio de pesquisas bibliográficas, procedeu-se àinvestigação sobre as particularidades do instituto da personalidade desde a antiguidadeaté hoje, na era da informação. O cerne do estudo da personalidade tem como focoprincipal a privacidade, atualmente definida a partir do paradigma da autodeterminaçãoinformativa que, por sua vez, abarca tanto a proteção aos dados pessoais quanto o direitoao esquecimento. Nesse sentido, necessário aprofundar o tema para verificar como alegislação comparada tutela a autodeterminação informativa e como o Brasil trabalhou sualegislação para adequar-se aos novos entendimentos referentes à personalidade. Nãoobstante, pelo conflito que existe entre personalidade e publicidade das informações, fez-se necessário estudo a respeito do entendimento dos Tribunais brasileiros e estrangeiros para conhecer como eles trabalham esse conflito e qual direito deve prevalecer sobreoutro.