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Henrique Francesc Sena Vieira
Estudos sobre ITCMD
artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC com análises práticas e profundidade acadêmica
Dialética
Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.
Páginas: 284
Formato:
Peso: 0.425 kgs.
ISBN: 9786558778929
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributária em debate, quanto nos planejamentos sucessórios. Apesar disso, trata-se de exação ainda pouco explorada pela doutrina e jurisprudência nacionais, e ainda menos em Santa Catarina.Esta foi a razão pela qual a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desenvolveu esta obra, pretendendo apresentar à comunidade jurídica textos de aplicabilidade prática que não perdessem a profundidade acadêmica necessária à boa doutrina.Esperamos que os textos sirvam para trazer luz a todos aqueles que se debruçam sobre tal tributo e suas peculiaridades factuais e normativas tanto em seus estudos quanto em seu dia a dia profissional na advocacia, contabilidade, consultoria ou outras atividades correlatadas.
Estudos sobre ITCMD
Henrique Francesc Sena Vieira
Estudos sobre ITCMD
artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC com análises práticas e profundidade acadêmica
Dialética
Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.
Páginas: 284
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Peso: 0.425 kgs.
ISBN: 9786558778929
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributária em debate, quanto nos planejamentos sucessórios. Apesar disso, trata-se de exação ainda pouco explorada pela doutrina e jurisprudência nacionais, e ainda menos em Santa Catarina.Esta foi a razão pela qual a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desenvolveu esta obra, pretendendo apresentar à comunidade jurídica textos de aplicabilidade prática que não perdessem a profundidade acadêmica necessária à boa doutrina.Esperamos que os textos sirvam para trazer luz a todos aqueles que se debruçam sobre tal tributo e suas peculiaridades factuais e normativas tanto em seus estudos quanto em seu dia a dia profissional na advocacia, contabilidade, consultoria ou outras atividades correlatadas.