Élcio Arruda
História do Direito Penal (3500 a.C.-1500 d.C.)
Idades Antiga e Média, Tribunais da Fé (Inquisição)
Dialética

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Páginas: 652
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ISBN: 9786525251882

Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou, quando muito, pela Grécia, sem alusão às precedentes e às contemporâneas civilizações da Antiguidade. Por igual, produções literárias versando especificamente sobre história do direito penal são poucas e/ou incompletas.Todavia, conhecer a evolução do direito penal na linha do tempo é premissa às tentativas de compreendê-lo no estado atual e de moldá-lo no porvir. A amnésia histórica é inimiga da construção do saber idôneo.Daí a proposta inerente à obra ora trazida a público: esquadrinhar o direito penal durante as Idades Antiga e Média (3500 a.C.1500 d.C.), incluídos os Tribunais da Fé, em cujo contexto se notabilizou o do Santo Ofício da Inquisição.Num porvir próximo, já em andamento o labor necessário a tanto, colima-se a agregação de subsídios concernentes às quadras históricas subsequentes (Moderna e Contemporânea), para, daí, num único compêndio, ter-se o esboço de uma história completa do sistema penal.