Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
Sheila Lyrio Cruz Zelma
Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
Dialética
Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.
Páginas: 88
Formato:
Peso: 0.145 kgs.
ISBN: 9786525221823
A pesquisa se desenvolve para demonstrar a evolução histórica do Instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Para isso, foi desenvolvido um estudo bibliográfico da história da conciliação desde o período colonial no Brasil, passando brevemente pela sua origem no direito canônico, nas leis do direito processual do trabalho, dos alimentos, chegando aos Códigos de Processo Civil. Após o estudo dos Juizados Especiais Cíveis, com sua estrutura e princípios, a pesquisa tenta demonstrar a importância do instituto conciliatório nestas pequenas demandas. Com isso, ao tratar no terceiro capítulo sobre a igualdade das partes no acordo, verificam-se alguns requisitos necessários para que se concretize uma conciliação com justiça. O direito à informação, a um ambiente favorável e um conciliador apto e amadurecido para realizar tal transação são fatores que concorrem para a efetividade da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.Os princípios que norteiam os Juizados devem ser respeitados em sua plenitude, buscando facilidades para as pessoas menos favorecidas que necessitam da celeridade do Judiciário sem correr o risco de sofrerem injustiças ao realizarem um acordo.
