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Bárbara Carneiro Paolinelli de Castro
Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
considerações acerca de seu indeferimento
Dialética
Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.
Páginas: 128
Formato:
Peso: 0.202 kgs.
ISBN: 9786558775454
Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito homologatório. Nele, você encontrará uma descrição do processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, demonstrando as leis aplicáveis, critério para determinar o que é uma sentença estrangeira, o órgão competente e seus limites de atuação, a homologação parcial e a anulação de sentença já homologada. São abordados os motivos que levam ao indeferimento do pedido de homologação, constantes na Lei Brasileira de Arbitragem e na Convenção de Nova York. Por fim, são apresentadas considerações acerca da aplicação do instituto de homologação de sentenças arbitrais no Brasil.
Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
Bárbara Carneiro Paolinelli de Castro
Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
considerações acerca de seu indeferimento
Dialética
Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.
Páginas: 128
Formato:
Peso: 0.202 kgs.
ISBN: 9786558775454
Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito homologatório. Nele, você encontrará uma descrição do processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, demonstrando as leis aplicáveis, critério para determinar o que é uma sentença estrangeira, o órgão competente e seus limites de atuação, a homologação parcial e a anulação de sentença já homologada. São abordados os motivos que levam ao indeferimento do pedido de homologação, constantes na Lei Brasileira de Arbitragem e na Convenção de Nova York. Por fim, são apresentadas considerações acerca da aplicação do instituto de homologação de sentenças arbitrais no Brasil.