Antonio Claudio Portella Serra e Silva
Introdução ao estudo do direito tributário
análise doutrinária e jurisprudencial do Sistema Tributário Nacional
Dialética

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Páginas: 160
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Peso: 0.248 kgs.
ISBN: 9786525231556

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina.Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro é voltado, sobretudo, para a comunidade acadêmica. O objetivo desse livro é aproximar o aluno das discussões relacionadas à tributação, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a matéria, bem como desenvolver um raciocínio crítico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tributário Nacional.A obra está dividida em seis capítulos: I Direito Tributário; II Conceito de Tributo; III Espécies Tributárias; IV Competência Tributária; V Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI Imunidades Tributárias.Ao discorrer sobre tais temas, além da discussão doutrinária, houve a preocupação em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercussão geral, em recursos repetitivos, em súmulas do STF e do STJ.O livro foi planejado e idealizado para mostrar aos alunos que é possível não apenas conhecer, mas gostar do Direito Tributário.