Lourival Barão Marques Filho
Litigantes em Fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?
como as novas tecnologias e a reforma trabalhista impactam a litigiosidade trabalhista
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Páginas: 296
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Peso: 0.442 kgs.
ISBN: 9786525251233

Um projeto de lei tímido que trazia poucas e despretensiosas mudanças na legislação trabalhista foi metamorfoseado e catapultado para se tornar a mais relevante alteração normativa desde o advento da CLT. Essa modificação legislativa se dá em um ambiente efervescente e de intensas mudanças: a tecnologia da informação, principal e mais visível faceta da quarta revolução industrial, gerou genuína transformação nas relações de trabalho ao abandonar os marcos normativos clássicos trabalhistas. A fim de metrificar os impactos destes movimentos na litigiosidade trabalhista, realizou-se pesquisa empírica do comportamento de 292.352 processos que tramitaram no TRT/PR entre os anos de 2013 e 2021. Ao combinar duas técnicas de amostragem, obteve-se uma amostra representativa com grau de confiança de 95%. Os achados autorizam a conclusão que a alteração legislativa alcançou seu objetivo no sentido de afastar os potenciais usuários do sistema de justiça trabalhista diante do concreto receio de que o ajuizamento da ação poderia representar perda patrimonial para o demandante. A amálgama dos aspectos processuais e materiais da reforma trabalhista com a quarta revolução industrial se traduzem em um reposicionamento institucional da Justiça do Trabalho e, onde havia expansão, fortalecimento e capilarização, inclina-se a ter retração com a tendência de uma Justiça do Trabalho estruturalmente cada vez menor e com perda de poder jurisdicional, decorrente da menor provocação pelos usuários.