Túlio Fávaro Beggiato
Modelo Acusatório
elementos acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil
Dialética

Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.

Páginas: 420
Formato:
Peso: 0.619 kgs.
ISBN: 9786525236476

O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modificações durante sua incorporação na Itália e no Brasil, descaracterizando seus fundamentos e finalidades. Este livro identifica, originariamente, elementos comuns do modelo acusatório a partir de aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sem descuidar da necessária proteção dos Direitos Humanos. Para tanto, utiliza, em linguagem simples, uma abordagem atual da teoria do modelo acusatório. Diante da importância do tema e da recente adoção formal, pelo Código de Processo Penal brasileiro, da estrutura acusatória e, considerando-se a exigência constitucional de a referida estrutura orientar todo o Direito Processual Penal Brasileiro, este livro destina-se a estudantes de graduação e de concursos públicos, bem como a todos os profissionais do Direito.