Luiz Antonio da Silva Oliveira.
O Direito à liberdade de expressão eleitoral em tempos de Fake News

Dialética

Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.

Páginas: 168
Formato:
Peso: 0.26 kgs.
ISBN: 9786559561421

Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE no que diz respeito à corrida presidencial de 2018 no Brasil. Para tanto, aprofunda-se as questões relacionadas às Fake News no processo eleitoral, identificando os fundamentos e os limites jurídicos à liberdade de expressão eleitoral. O problema de pesquisa foi saber de que maneira o TSE se posicionou diante das representações contra as Fake News. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem da fenomenologia hermenêutica, tendo as Fake News como um fenômeno a ser entendido desde os aportes da democracia representativa, certame eleitoral e o legítimo exercício da liberdade de expressão. Também foi realizada pesquisa jurisprudencial no TSE para compreender o posicionamento do tribunal em representações contra Fake News