Timóteo Ágabo Pacheco De Almeida
O Direito Humano Ao Meio Ambiente Saudável Nas Cortes Internacionais

Dialética

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Páginas: 204
Formato:
Peso: 0.311 kgs.
ISBN: 9786525293660

Diversas Tragédias Ecológicas Ocorrem Rotineiramente, Muitas Dessas Com A Participação Ou Conivência De Estados Soberanos. Todavia, Ainda Se Mostra Escassa A Responsabilização Internacional Ambiental Por Tais Condutas, Perante As Cortes Internacionais De Justiça E De Direitos Humanos. Buscando Explanar Essa Peculiar Problemática, Esta Obra Analisa Em Minúcias A Efetividade Processual Na Seara Do Direito Internacional Ambiental. Assim O Faz No Contexto Pretérito, Pelo Histórico Jurisprudencial Do Tema; No Âmbito Presente, Diante Da Análise Comparativa Das Decisões Sobre Proteção Ambiental, Proferidas Pelas Variadas Cortes Internacionais De Direitos Humanos; E, Ainda, No Prisma Futuro, Expondo Novas Perspectivas Após O Moderno Reconhecimento Da Tutela Direta Do Meio Ambiente, Como Um Direito Humano Fundamental. Desse Modo, São Abordados A Natureza Jurídica Do Direito Ambiental, Seus Elementos Conceituais, A Análise Cronológica Da Sua Proteção, Tratados E Convenções Internacionais Sobre O Meio Ambiente, A Jurisprudência Verificável Nos Planos Global E Regionais E A Nova Definição Expansiva Dos Chamados Desca. Além Disso, Também São Apreciados Temas Processuais Atinentes Às Obrigações Ambientais, Às Tutelas Específicas E Ao Cumprimento De Decisões E Informes De Órgãos Internacionais De Direitos Humanos. Ao Fim, A Obra Traça Horizontes Do Tema, Em Especial Sobre A Prevenção E A Responsabilização Supranacional Por Condutas Poluidoras Aos Ecossistemas Planetários. Uma Ótima Leitura!