José Orlando Schäfer
O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do Trabalho
Fundamentos filosóficos e jurídicos do princípio da dignidade - Conceituação e limites da sua normatividade - Aplicação prática nas lides trabalhistas - Violações ao princípio da dignidade - A posição
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Páginas: 216
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ISBN: 9786525223292

O objetivo primeiro desta obra é auxiliar os operadores do Direito na melhor compreensão do princípio da dignidade humana e, especialmente, no seu manejo em suas atividades relacionadas ao dia a dia jurídico. Em seus pilares, o presente texto se organiza da seguinte forma: por primeiro, traz uma profunda reflexão de cunho filosófico acerca da dignidade humana, mostra a sua origem, os seus fundamentos teóricos e o seu conceito. Logo a seguir, o livro adentra em questões mais práticas, dando ensejo oportuno para, no segundo capítulo, demonstrar os termos em que o princípio da dignidade humana foi acolhido pelo sistema jurídico brasileiro. No terceiro capítulo, demonstra-se como o Direito Laboral se organiza em torno desse princípio. Esse capítulo traz, ainda, para melhor compreensão e sintetização do tema, uma importante contribuição da Jurisprudência Trabalhista, demonstrando o potencial do princípio da dignidade humana na qualificação argumentativa e nas decisões das Cortes. A posição da Jurisprudência é reforçada, ainda, pela transcrição, no anexo, de inúmeras decisões dos Tribunais Trabalhistas que abordam diretamente o princípio da dignidade humana. Em síntese, a leitura deste livro dará aos operadores do direito as bases necessárias para que possam incluir o princípio da dignidade humana nos debates que fazem parte da sua atuação profissional, especialmente nas lides forenses.