Jose Carlos Lucas Machado
O processo de criação e organização do Gabinete de Reforma Agrária no Governo Olívio Dutra

Dialética

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Páginas: 112
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Peso: 0.18 kgs.
ISBN: 9786525232461

O Relatório Técnico relatou o estudo desenvolvido para a compreensão do processo que levou à criação do Gabinete de Reforma Agrária (GRA) no Governo Olívio Dutra (1999-2002). O referido órgão foi criado tendo por objetivo agilizar a reforma agrária no Rio Grande do Sul.No primeiro capítulo, foram trabalhados conceitos necessários para a compreensão do tema. Entre eles, Estado capitalista, movimentos sociais, cidadania, direitos sociais e organização, utilizando bibliografia pertinente aos conceitos mencionados.No segundo capítulo, abordamos a origem dos problemas fundiários no Brasil e as diferentes tentativas de organização da sociedade civil de pressionar o Estado para a obtenção de uma distribuição mais justa da terra. Partiu-se do início do processo colonizatório no Brasil e se estendeu até os dias recentes, estudando a história econômica, social e política do país.O terceiro capítulo resgatou o processo que culminou com a criação do Gabinete de Reforma Agrária. A análise realizada nesta parte exigiu uma pesquisa demorada em decretos, leis, pareceres e documentos internos do GRA, bem como a realização de entrevistas com representantes do referido gabinete e dos movimentos sociais.O estudo realizado permitiu a compreensão do processo que levou à criação do GRA, bem como a discussão que envolveu a decisão de criar o órgão. Foi possível entender o seu funcionamento e seu papel na realização da reforma agrária no Rio Grande do Sul, durante o Governo da Frente Popular.