Denny Vital
Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais

Dialética

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Páginas: 92
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Peso: 0.151 kgs.
ISBN: 9786525232119

Não é à toa que a Constituição Federal de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã. De fato, alberga uma gama de direitos fundamentais em seu texto.Por outro lado, há pouquíssima previsão constitucional de deveres direcionados aos cidadãos.Nesse descompasso, nota-se que a mera previsão de direitos fundamentais não lhes garante efetividade. Há muito o que fazer na busca do aumento da eficácia dos direitos fundamentais.Nessa caminhada, questiona-se: haveria alguma relação entre a lacuna deixada pela escassez de deveres fundamentais e a baixa eficácia de tantos direitos fundamentais expressos? Eventual recomposição entre os deveres e os direitos previstos na Constituição pode trazer reflexos na eficácia dos direitos fundamentais?Responder a esses questionamentos é o que se pretende na presente obra, visando refutar de que forma os deveres fundamentais podem servir como medida de eficácia dos direitos fundamentais.A aqui suscitada mudança de paradigma em relação aos deveres fundamentais exige uma pequena alteração no ângulo de visão sobre a matéria dos direitos fundamentais.No entanto, uma vez constatada eventual precisão de seu foco, pode resultar em grandes alterações no convívio social.Por esse motivo, não se pode furtar a responsabilidade de investigar-se cientificamente qualquer tema que, mesmo em dissonância com a retórica jurídica vigente, traga a legitimidade da iniciativa de tentar melhor compreender as novas, difusas e complexas demandas de nossa sociedade.