Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos?
Luciana Pereira Franco
Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos?
uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no Brasil
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Páginas: 124
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ISBN: 9786525215150
Este livro se propõe a uma análise dos aspectos positivos e negativos da institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos no Brasil, em especial da mediação e da conciliação. As vantagens da mediação e da conciliação são muitas: pacificam as partes, restauram a convivência e possibilitam reparar e corrigir atos ilícitos. No entanto, em muitos casos os meios autocompositivos são apresentados como uma alternativa melhor que a tutela jurisdicional. Para o Estado, sob o argumento da crise do Judiciário, resta claro que tal afirmativa faz sentido, visto que, a despeito da qualidade do resultado, se houver um acordo, abrevia-se o fim do litígio e reduz-se a taxa de congestionamento; mas para os envolvidos os meios autocompositivos nem sempre são o melhor caminho para a solução de um litígio, pois um acordo ruim não é solução melhor que a tutela jurisdicional. Assim, a utilização da mediação e da conciliação deve se dar de forma adequada, com a observância das garantias processuais e da satisfação dos interesses das partes, a fim de evitar que estes instrumentos gerem pseudossoluções que apenas contribuam para reduzir demandas em números sem, entretanto, solucionar os conflitos de forma justa e definitiva.