Isaac Pandolfi
Problemas Teóricos E Filosóficos Da Cláusula Da Reserva Do Possível
Um Risco À Efetivação Do Direito Fundamental À Saúde
Dialética

Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.

Páginas: 144
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Peso: 0.225 kgs.
ISBN: 9786525296630

Na Presente Obra, Critica-Se O Mito De Que A Concretização De Obrigações Fundamentais Prestacionais Está Submetida À Existência De Recursos Financeiros, Expondo, Assim, A Fragilidade Da Tradição Positivista Pautada Na Permissividade Da Discricionariedade Judicial, Que Se Ergueu Em Torno Da Cláusula Da Reserva Do Possível. Trilhando Os Caminhos Do Direito Como Integridade, Evidencia-Se Que Todo E Qualquer Direito Possui Um Custo E Sua Concretização, Longe De Ser Uma Dicotomia Excludente, Deve Ser Entendida Ontologicamente No Seio Dos Princípios Que Norteiam A Comunidade.