Guilherme César Pinheiro
Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas
Volume 1
Dialética

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Páginas: 256
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Peso: 0.385 kgs.
ISBN: 9786525230252

O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil CPC/2015 , cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de processo discutido, votado e aprovado em período não ditatorial da história do Brasil. Todo o trâmite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucional democrático instituído pela Constituição brasileira de 1988, com ampla possibilidade de discussão da proposta legislativa.Esta obra aborda, em perspectivas técnicas e teóricas, assuntos relevantes para o Direito, em geral, e para o Direito Processual Civil e Penal, em especial, e conta com a participação de advogados(as), públicos e privados, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as), vinculados(as) a instituições de ensino, públicas e privadas, de todas as regiões do Brasil.