Tarcísio Anício Pereira
Religião e Direito do Trabalho
uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Dialética

Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.

Páginas: 100
Formato:
Peso: 0.163 kgs.
ISBN: 9786558779209

O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Considerando que as garantias constitucionais são aplicáveis nas relações públicas e entre particulares, dada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tanto o empregador como o empregado estão legalmente compelidos a garantir um ambiente livre para as manifestações de pensamento de cunho religioso, sem distinções, desde a contratação até a execução das atividades.