Daniel Feitosa de Menezes
Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Dialética

Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.

Páginas: 156
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Peso: 0.2 kgs.
ISBN: 9786587401027

Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a criseda pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres eeficientes à persecução penal, os instrumentos previstos na legislação que conferemprimazia ao consenso na resolução dos conflitos penais, adotando sanções alternativas à privaçãoda liberdade, a exemplo da justiça restaurativa. Nesse sentido, através de pesquisaqualitativa, faz um levantamento bibliográfico e documental, objetivando apresentar osbenefícios e fundamentos dos métodos restaurativos e defender a normatização doinstituto no âmbito processual penal. Por fim, conclui que o paradigma restaurativo econsensual oferece maiores possibilidades de uma efetiva resolução pacífica dosconflitos, ao inserir os envolvidos e a comunidade em um ambiente de diálogo eaproximação com vistas ao entendimento duradouro.