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Kiyoshi Harada
Sistema tributário na Constituição de 1988
tributação progressiva
Dialética
Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.
Páginas: 520
Formato:
Peso: 0.762 kgs.
ISBN: 9786525219653
Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes.Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.
Sistema tributário na Constituição de 1988
Kiyoshi Harada
Sistema tributário na Constituição de 1988
tributação progressiva
Dialética
Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.
Páginas: 520
Formato:
Peso: 0.762 kgs.
ISBN: 9786525219653
Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes.Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.