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Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
Transação Tributária Federal
análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020
Dialética

Impresión bajo demanda. Llega en 14 dias.

Páginas: 172
Formato:
Peso: 0.265 kgs.
ISBN: 9786525257877

As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário.Em 2019, houve a regulamentação da transação tributária em âmbito federal.O livro avalia os primeiros impactos da aplicação do instituto na arrecadação e no contencioso.A obra decorre de profunda pesquisa acadêmica, rigor metodológico e profundidade na análise das hipóteses de transação, a qual está provocando reluzente alteração da dinâmica fisco x contribuinte. Além da análise do sistema normativo, faz coleta de dados empíricos que dão substancial legitimidade às conclusões alcançadas, o que demonstra não só maturidade acadêmica, mas também uma veia nata para a investigação, desconstrução e propositura de novos paradigmas Marcus Livio Gomes, Secretário Especial do CNJ e Professor de Direito Tributário da UERJ.

Transação Tributária Federal

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As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário.Em 2019, houve a regulamentação da transação tributária em âmbito federal.O livro avalia os primeiros impactos da aplicação do instituto na arrecadação e no contencioso.A obra decorre de profunda pesquisa acadêmica, rigor metodológico e profundidade na análise das hipóteses de transação, a qual está provocando reluzente alteração da dinâmica fisco x contribuinte. Além da análise do sistema normativo, faz coleta de dados empíricos que dão substancial legitimidade às conclusões alcançadas, o que demonstra não só maturidade acadêmica, mas também uma veia nata para a investigação, desconstrução e propositura de novos paradigmas Marcus Livio Gomes, Secretário Especial do CNJ e Professor de Direito Tributário da UERJ.