Thamires Rossi Pires
Tutelas Provisórias
Estabilização Da Tutela Antecipada Requerida Em Caráter Antecedente
Dialética

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Páginas: 80
Formato:
Peso: 0.134 kgs.
ISBN: 9786525293806

O Código De Processo Civil De 2015 Promoveu Uma Releitura Dos Procedimentos À Luz Da Constituição Federal De 1988 E Buscou Concretizar O Princípio Da Duração Razoável Do Processo, De Modo A Conferir Maior Efetividade À Tutela Jurisdicional. Nesse Contexto, As Tutelas Provisórias Surgiram Com O Intuito De Reduzir Os Efeitos Danosos Do Tempo Sobre O Direito Das Partes Ao Longo Do Trâmite Processual, Visando Afastar A Ineficácia Do Provimento Jurisdicional E Eventual Perecimento Do Direito Controvertido. A Presente Obra Tem Como Objeto De Estudo O Regramento Das Tutelas Provisórias, Especialmente No Que Tange A Possibilidade De Estabilização Da Tutela Antecipada Requerida Em Caráter Antecedente, Abordando De Forma Detalhada O Respectivo Procedimento E Os Impactos Do Comportamento Do Réu Perante O Deferimento Da Liminar. O Tema Mostra-Se De Total Relevância Para Os Operadores Do Direito E Se Apresenta Como Novidade Trazida Pelo Cpc/2015, Cercado De Polêmicas E Controvérsias, Razão Pela Qual Foi Inserido Neste Livro O Posicionamento Atual Da Doutrina E Da Jurisprudência. Trata-Se, Assim, De Texto Destinado A Todos Os Estudantes E Profissionais Do Direito Que Buscam Uma Visão Dinâmica E Atual Sobre O Assunto.